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terça-feira, 10 de julho de 2012
O TRE do Piaui, através do voto de qualidade do Desembargador Haroldo Rehen cassou na sessão plenária de hoje 10/07/2012, os mandatos do prefeito Fernando Sales de Sousa Filho e do vereador Elismar Brandão que atualmente exercia o cargo de vice presidente da câmara.
Os dois eram acusados de infidelidade partidária, tendo em vista que trocaram o partido por qual foram eleitos DEM pelo PSB, entendendo o Tribunal que não existiu justa causa para a permuta. Dessa forma o prefeito e o vice presidente da câmara tiveram seus mandatos cassados. O TRE determinou que o vice prefeito assuma o cargo em 10 dias.
O blog do coveiro consultou o advogado do vice prefeito Dr Alexandre Lopes que nos informou que os procedimentos a partir de agora são os seguintes : o TRE publicará a decisão de cassação no Diário Eletrônico e logo apos intimara o presidente da câmara municipal para proceder com a posse do vice prefeito no prazo improrrogável de 10 dias. No caso de Cocal será intimado o secretario, eis que o ex presidente Eliomar dos santos (Baca) e o vice presidente Elismar Brandão também perderam seus cargos em função da infidelidade partidária.
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