Decisão suspende pensão de 285 das 499 famílias atingidas pelo desastre.
Rompimento em 2009 deixou nove mortes e milhares de desabrigados.
A justiça acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspendeu o pagamento de pensão 285 das 499 famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Algodões I. Segundo a decisão da juíza da Comarca de Cocal, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, as pessoas que deixarão de receber o benefício não são vítimas diretas do rompimento.
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Em fevereiro, a mesma juíza concedeu sentença favorável à associação por danos materiais e morais a todos os atingidos pela tragédia que causou a morte de noves pessoas no dia 28 de maio de 2009 e deixou milhares de desabrigados.O presidente da Associação das Vítimas do Rompimento da Barragem Algodões (Avaba), Corsino Medeiros, discorda frontalmente da justificativa afirmando que a decisão foi arbitrária e prejudicou apenas as famílias que foram atingidas.
“As pessoas excluídas foram as mais atingidas, mas essas tem um aposentado na família, outra renda e por isso o Governo diz que elas não precisam. Os que ficaram na lista que sobreviveu após essa cassação, são de pessoas que não perderam nada ou muito pouca coisa", afirma.
Segundo Corsino, a Avaba vai reagir para garantir os diretos das famílias atingidas pelo desastre. “A associação não ficará silenciosa diante dessa arbitrariedade, pois é uma decisão que já foi ratificada pelo Tribunal de Justiça mediante recurso nosso contra o estado. Ora, como TJ concede a pensão a esse grupo e a juíza se acha com o poder suficiente para revogar a decisão do Tribunal? Não é curioso isso?”, indaga Corsino.
Ainda de acordo com o presidente da Avaba, o advogado da associação, Antônio Carlos Galli, chega a Teresina na quinta-feira(22) e já deve recorrer da decisão.
fonte:FG1 PI
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